O Aquarismo BH, pessoa jurídica de direito privado, entendemos como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário”) na utilização dos diversos sites e serviços (“Páginas”) do Aquarismo BH, servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados.

A presente Política se aplica às Páginas relacionadas a quaisquer das marcas do Aquarismo BH, entendendo como tal todas aquelas elencadas no site oficial do Aquarismo BH, no endereço https://www.aquarismobh.com.br/, englobando todos os seus produtos.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):

• Agente de tratamento
Aquarismo BH

• Papel do tratamento
Predominantemente controladora.

• Natureza dos dados tratados
Dados pessoais fornecidos pelo usuário e/ou coletados automaticamente.

• Finalidade como controladora
Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções do Aquarismo BH, para divulgação de eventos, parcerias e ou para a realização de pesquisa de satisfação. Base legal. Consentimento do titular.

• Compartilhamento
Clientes e parceiros de serviços essenciais para nossas atividades.

• Proteção de Dados
Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.

• Seus direitos
Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, etc

Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pelo Aquarismo BH, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber comunicações do Aquarismo BH.

I. QUAIS DADOS UTILIZAMOS

O Aquarismo BH poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, local (localização), IP com data e hora da conexão, entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.
(i) Informações fornecidas pelo Usuário: O Aquarismo BH coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como nome completo, e-mail e telefone, quando do preenchimento de formulários nas Páginas pelo Usuário. O Aquarismo BH fará uso dessas informações para promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, eventos e programas de fidelidade, bem como para realização de pesquisa de satisfação.

(ii) Dados coletados automaticamente: O Aquarismo BH também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, o Aquarismo BH fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

O Aquarismo BH poderá promover pesquisas de satisfação e de preferência durante sua utilização da Rede Wi-Fi, coletando estas informações para melhorar cada dia mais nossos serviços, para compreender melhor as suas preferências e avaliar a qualidade e suas impressões sobre nossos produtos, bem como para fins estatísticos e publicitários.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pelo Aquarismo BH com: (i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades; (ii) para proteção dos interesses do Aquarismo BH em qualquer tipo de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades do Aquarismo BH, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.

O Usuário poderá acessar, atualizar e adicionar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados pelo Aquarismo BH, pelo email aquarismobh@gmail.com. Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.

II. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

As informações coletadas pelo Aquarismo BH têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento das Páginas ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários.

As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos e promoções do Aquarismo BH, bem como a divulgação de eventos ou para a realização de pesquisa de satisfação de nossos serviços, mediante o consentimento do titular para tal.

O Aquarismo BH poderá centralizar as informações coletadas nas Páginas, as quais poderão ser utilizadas em Páginas e serviços relacionados, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Usuário.

Caso não deseje mais receber informativos publicitários do Aquarismo BH, a qualquer momento o Usuário pode contatar o Aquarismo BH por meio do email aquarismobh@gmail.com

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

III. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as Páginas do Aquarismo BH. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

O Aquarismo BH utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nosso sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

Necessários

• Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as Páginas do Aquarismo BH, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.

Funcionais

• Esses cookies permitem que as Páginas do Aquarismo BH se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada. Também, possibilitam que os Usuários assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros.

Marketing

• Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada, nas Páginas do Aquarismo BH. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária da D&M Agência. Ainda, esses cookies podem ser utilizados para indicar às Páginas do Aquarismo BH os sites que o Usuário visitou e o Aquarismo BH pode compartilhar estas informações com terceiros.

Após o Usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso das Páginas do Aquarismo BH, o Aquarismo BH armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas do Aquarismo BH utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies
• Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-queos-sites-usam
• Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop& hl=pt-BR
• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas do Aquarismo BH, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

IV. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

O Aquarismo BH trabalha em parceria com diversas empresas. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das Páginas, nas seguintes hipóteses:

i. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais do Aquarismo BH;

iii. Para proteção dos interesses do Aquarismo BH em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

iv. No caso de transações e alterações societárias envolvendo o Aquarismo BH, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,

v. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

V. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

O Aquarismo BH armazenará as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios ou por ela contratados.

O Aquarismo BH utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas Páginas. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

i. O Aquarismo BH utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

ii. O Aquarismo BH possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

iii. O Aquarismo BH somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;

iv. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e

v. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

O Aquarismo BH adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e o Aquarismo BH não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

VI. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

As informações coletadas pelo Aquarismo BH por meio das Páginas serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais.

Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo do Aquarismo BH, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.

VII. SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o Aquarismo BH respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

i) a confirmação da existência de tratamento;

ii) o acesso aos dados;

iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

vii) a obtenção de informações sobre a entidade públicas ou privada com as quais o Aquarismo BH compartilhou seus dados;

viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

ix) a revogação do consentimento.

Alterações dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pelo Aquarismo BH.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com o Aquarismo BH, conforme orientações nesta Política.

O Aquarismo BH empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

VIII. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Atualizado em 14 de fevereiro de 2022